Tirando o seu Codice Fiscale!

Na Itália, um dos primeiros documentos que deve ser solicitado é o Codice Fiscale (ou Tax Code). Este documento identifica o cidadão em todas as suas relações, como as de natureza fiscal, administrativa e para com as autoridades públicas. Para exemplificar a sua utilidade, será preciso ter um número de Codice Fiscale para abrir uma conta bancária, fazer cadastros, obter um cartão de saúde (tessera sanitaria), fazer acordos de residência, entre outros. No Brasil, ele seria equivalente ao CPF.

A sua solicitação é gratuita e qualquer pessoa pode fazer, mesmo que não possua o Permesso di Soggiorno. Tudo o que é preciso fazer é ir até uma Agenzia delle Entrate próxima a sua casa, levando o passaporte.

Você pode encontrar qual a agência mais próxima acessando esse link:

http://www1.agenziaentrate.it/

Ao colocar as suas informações, o site mostrará de forma detalhada a localização do estabelecimento (inclusive com um mapa). Porém, para mim foi mais conveniente procurar por uma agência que ficasse próxima a alguma estação de metrô já que, a mais próxima da minha casa necessitaria de locomoção por outros tipos de transporte ou talvez a pé. A escolhida então foi a Agenzia delle Entrate localizada na Via della Moscova, 2, 20121, a aproximadamente uma quadra da estação Turati (linha amarela).

O procedimento na agência é bastante simples e não leva muito tempo, o que é preciso fazer é o seguinte (não tenho certeza se em todas é exatamente assim, mas a minha foi).

Normalmente as pessoas entram direto na fila de um caixa que distribui senhas. Porém, se você fizer isso assim que chegar, terá que entrar na fila duas vezes! Porque a primeira será só para receber orientações sobre como proceder, por isso já explico aqui e você pode fazer tudo direto:

1. Pegar um formulário que deve se encontrar perto da fila do caixa. Existe a opção de pegar um formulário escrito em inglês, se assim for mais fácil para você.
2. Preencher o formulário.
3. Ir até uma máquina copiadora situada no local para tirar uma cópia do formulário preenchido, do seu passaporte (a parte em que tem os dados) e do visto (caso precise de um). A cópia, é claro, não é de graça, por cada uma você terá que colocar 0, 1 euros na máquina para que ela funcione. Então leve moedas, pois a copiadora não dá troco!

Fonte

Agora sim vale a pena entrar na fila! A pessoa do caixa verá que você já tem tudo o que é necessário e te dará uma senha.

Depois de chamada a sua senha, só será preciso ir até uma mesa e fornecer algumas informações a pessoa que lhe atender. Uma dessas informações será o seu endereço (que na verdade já deverá estar escrito no seu formulário), mas o atendente deve te pedir para confirmar e dar alguma informação detalhada (principalmente para apartamentos), como por exemplo o nome da pessoa que está escrito na sua porta e caixa de correio. Feito tudo isso, lhe será dado um papel com as suas informações e número de Codice Fiscale, que serve como documento provisório até a chegada do cartão. Depois, só será preciso esperar aproximadamente 15 dias até receber o documento pelo correio!

Mais informações no site Agenzia delle Entrate:

http://www.agenziaentrate.gov.it/

Curiosidade: Pelo que pude concluir, o seu número de Codice Fiscale (na verdade composto não só por números mas também por letras) é uma combinação feita a partir de informações como o seu nome e sobrenome, local de nascimento, sexo e data de nascimento. Por causa disso, é possível descobrir o seu Codice antes mesmo de ir até a Agenzia! Existem alguns sites que fazem isso, eu testei esses três e comparei com o código do meu cartão e ele bateu perfeitamente. Então, caso queira se divertir:

• http://codicefiscale.it/
• http://www.comuni.it/servizi/codfisc/
• http://www.codicefiscale.com/

Tomar cuidado apenas com o campo da "Comune", já não fica claro se está se referindo a sua cidade ou país de nascimento. No meu caso, por exemplo, deu certo ao escrever "Brasile".

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